SIM! Condutas como essas são consideradas “violências perversas no mundo do trabalho”, e caracterizam aquilo que conhecemos como assédio moral, que podem trazer uma soma de consequências psicológicas e físicas para o empregado, atraindo assim a possibilidade de uma indenização para compensar os prejuízos morais e/ou materiais causados ao empregado.

DEPENDE! Se conseguirmos demonstrar que a sua atividade é compatível com o controle de jornada, e se conseguirmos comprovar que a empresa tinha algum controle de horário, é possível caracterizar as horas extras sim.

Se você está trabalhando sem carteira assinada, está em uma situação de informalidade, o que pode trazer riscos e prejuízos em relação aos seus direitos trabalhistas e previdenciários. O caminho é buscar a orientação de um advogado trabalhista para buscar a regularização do vínculo empregatício para garantir seus direitos e proteger sua segurança financeira no futuro.

A redução do intervalo de descanso configura uma infração trabalhista e pode gerar hora extra. Procura um advogado trabalhista para buscar orientação e adotar medidas cabíveis para proteger seus interesses.

NÃO! O empregador precisa informar o motivo da demissão por justa causa ao empregado demitido, assim como deve seguir um procedimento legal para aplicar a justa causa. Caso o empregador não informe o motivo da demissão por justa causa ou não siga o procedimento legal previsto na legislação trabalhista, o empregado demitido pode buscar a orientação de um advogado trabalhista para tomar as medidas cabíveis e defender seus direitos.

SIM! Se o seu cargo realmente tiver características do cargo de confiança, você pode ter direito ao recebimento retroativo da gratificação de função. Agora, se a empresa o designou como cargo de confiança, mas você não possui autonomia em suas funções e não recebe a gratificação de função correspondente, é possível que você possa buscar seus direitos na justiça do trabalho como horas extras, por exemplo.